O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas multou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) em R$ 700 mil e determinou o bloqueio do Instagram do parlamentar até o dia 31. A decisão foi proferida na noite da quinta-feira 27.
A punição deu-se porque Renan não publicou na rede social um direito de resposta dado pela Justiça a Rodrigo Cunha, candidato do União Brasil ao governo do Estado. Segundo o tribunal, Renan Calheiros “incutiu na mente do eleitorado que Cunha é ineficiente e desonesto”, em virtude de um post.
O juiz Felini de Oliveira Wanderley, relator do caso, foi seguido pelos demais seis integrantes da Corte. De acordo com ele, “há induvidoso e reiterado descumprimento de decisão judicial”, o que justificaria o valor da multa.
A recalcitrância em cumprir decisão judicial devidamente fundamentada e proferida por juiz competente merece glosa deste tribunal, por ser uma conduta incompatível com o postulado republicano”, argumentou Wanderley.
No Twitter, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comemorou a decisão. “A Justiça condenou Renan Calheiros, por unanimidade, pela prática de fake news”, disse Lira. “Até a eleição, a conta de Renan no Instagram estará fora do ar, e o TRE ainda lhe aplicou uma multa de R$ 700 mil. Esse Renan Fake News é mesmo um condenado.”
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