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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) quer construir, por R$ 750 mil, uma estrutura para guardar documentos sigilosos referentes ao contrato de transferência de tecnologia para produção da vacina Oxford/Astrazeneca contra a Covid-19 no Brasil.
O projeto foi encaminhado nesta segunda-feira (30) para a Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), instituição vinculada à Fiocruz, e prevê a compra de um cofre importado no valor de R$ 130 mil para guardar os materiais classificados com grau de sigilo secreto, ou seja, com restrição de acesso máxima de 15 anos.
Isso significa que os termos do acordo só serão conhecidos, no mínimo, no ano de 2036. A Fiotec é uma fundação privada, sem fins lucrativos, que tem contratos para serviços logísticos, financeiros e administrativos em projetos com a Fiocruz — a empresa participou, por exemplo, do fretamento de uma aeronave para a Índia, em janeiro deste ano, para a busca de 2 milhões de doses prontas da vacina de Oxford.
Sigilo
O sigilo decretado sobre parte dos contratos é justificado pela Fiocruz com base em trechos da Lei de Acesso à Informação e do decreto que definem como secretos os documentos que podem, se públicos, “pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população”, “oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do país”, e “pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”.
O projeto prevê, além do cofre importado de R$ 130 mil, compras de material para delimitação de onde a Fiocruz irá construir a estrutura para guardar os documentos, pagamento de viagens para o exterior para “tramitação de informação sigilosa”, contratação de dois assistentes administrativos para trabalhar sob regime CLT pelo período de dois anos.
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