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A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou a decisão histórica Roe v. Wade de 1973, que reconhecia o direito constitucional da mulher ao aborto e o legalizava em todo o país. Os juízes sustentaram que a decisão foi tomada erroneamente porque a Constituição dos EUA não faz menção específica ao direito ao aborto.
A derrubada dessa decisão já era esperada desde que vazou o rascunho de uma nova decisão majoritária da Suprema Corte. O juiz Samuel Alito, de 72 anos, nascido em Trenton, Nova Jersey, escreveu o texto que derruba o entendimento do caso Roe vs. Wade, para devolver aos estados americanos a liberdade de legislar sobre o assunto.
Na decisão, Alito entende que, embora a Cláusula do Devido Processo da 14ª Emenda possa garantir direitos que não são mencionados explicitamente na Constituição, eles devem estar “profundamente enraizados na história e tradição da nação”, e “o direito ao aborto não se enquadra nesta categoria”.
Recentemente, estados com governadores e legisladores pró-vida começaram a aprovar leis que restringem o acesso ao aborto antes do limiar da viabilidade – de 24 a 28 semanas-, contando que tais leis seriam questionadas no Judiciário e esperando que algum caso chegasse à Suprema Corte, que, por sua vez, teria a chance de reverter a Roe v. Wade.
A antiga decisão pró-aborto voltou a ser fortemente questionada desde o caso Dobbs v. Jackson Women’s Health Organization, sobre a constitucionalidade de uma lei estadual aprovada no Mississippi em 2018, que proíbia totalmente o aborto a partir da 15.º semana de gestação e, portanto, ia contra a Roe vs. Wade.
O estrategista republicano Glen Bolger disse que a decisão da Suprema Corte poderá estimular o voto antiaborto. “O consenso agora é que (a derrubada de Roe vs. Wade) ajuda os democratas porque vai estimular a participação (de eleitores favoráveis ao aborto), mas certamente também pode estimular o comparecimento dos republicanos de base”, apontou, em entrevista ao New York Times.
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