Como deve ser a relação entre Lula e o Supremo Tribunal Federal a partir de 2023

O retorno de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República deverá mudar a relação do Executivo com o Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros, advogados e assessores ouvidos pela Gazeta do Povo preveem (ou ao menos esperam) uma relação mais diplomática do petista com a Corte, como se deu em seus primeiros governos. Também projetam uma proximidade, nos bastidores e fora dos autos, mais propensa a negociações para pautas de interesse da nova gestão.

Por outro lado, críticos do presidente eleito sempre lembram que, no auge da Lava Jato, Lula manifestou queixas em relação a vários dos ministros que permitiram sua condenação e prisão. O STF negou vários habeas corpus apresentados pela defesa para barrar as investigações e travar os processos contra ele, permitindo que ele fosse preso, em abril de 2018.

Em 2016, numa conversa privada com a então presidente Dilma Rousseff, interceptada pela Polícia Federal, e no dia em que foi conduzido coercitivamente para depor, Lula disparou: “Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um Parlamento totalmente acovardado.”

Por isso, uma das apostas é que Lula nomeie ministros – ele terá direito a duas indicações em 2023 – mais alinhados politicamente, para não correr riscos de traição. “Creio que ele vai escolher pessoas absolutamente fiéis, com fidelidade canina às suas orientações. Alguém que não tenha compromisso nenhum com a Constituição, mas que tenha compromisso com Lula, para dar a ele maior viabilidade no exercício do poder. Acho que Lula não vai ter problema nenhum, vai ter domínio absoluto do Supremo”, diz o professor e doutor em direito da PUC-SP Adilson Dallari.

Hoje, interlocutores próximos de Lula garantem que ele não guarda mágoas e não vai buscar nenhum tipo de retaliação contra a Corte – afinal, foi o mesmo STF que o reabilitou politicamente, ao anular suas condenações, abrir caminho para o fim de todos os outros processos que respondia, e claro, torná-lo novamente elegível.